Meghan Markle vence processo de privacidade contra tabloide

Duquesa de Sussex criticou as "práticas desumanizantes" do veículo britânico. Veja!

por Corinne Heller | Traduzido Por Miriam Kaibara | 11 fev, 2021 20:49Tags
Meghan MarkleMark Cuthbert/UK Press via Getty Images

Meghan Markle venceu batalha na Justiça contra trabloide britânico. O processo teve início após o veículo publicar trechos da carta de Meghan enviado a seu pai, Thomas Markle

Nesta quinta-feira, 11, um juiz da Suprema Corte do Reino Unido concedeu à Duquesa de Sussex um "julgamento sumário" em sua reclamação por uso indevido de informações privadas contra a empresa, Associated Newspapers, sobre a publicação da carta de 2018, em seu jornal The Mail on Sunday. Ele escreveu que ela "tinha uma expectativa razoável de que o conteúdo da carta permaneceria privado. Os artigos do The Mail interferiram com essa expectativa razoável."

"Depois de dois longos anos de litígio, sou grata aos tribunais por responsabilizarem Associated Newspapers e The Mail on Sunday por suas práticas ilegais e desumanizantes", disse a duquesa em um comunicado. "Essas táticas (e aquelas de suas publicações irmãs MailOnline e The Daily Mail) não são novas; na verdade, elas vêm acontecendo há muito tempo sem consequências. Para esses veículos, é um jogo. Para mim e tantos outros , é a vida real, os relacionamentos reais e uma tristeza muito real. O dano que eles causaram e continuam a causar é profundo".

A duquesa processou a Associated Newspapers, em 2019, depois que o jornal Mail on Sunday e o site MailOnline publicaram trechos de uma carta manuscrita de cinco páginas que ela havia enviado ao pai um ano antes, logo após o casamento real com o Príncipe Harry, no qual Thomas fez não compareceu devido a uma doença.

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Em janeiro de 2020, os advogados da editora alegaram em documentos judiciais que a duquesa "sabia que seu pai havia falado com a mídia anteriormente sobre seu relacionamento e continuava a fazê-lo" e ", portanto, sabia que era possível ou mesmo provável que ele divulgaria o conteúdo da carta a terceiros ou à mídia". Os advogados da Associated Newspapers também notaram a caligrafia "imaculada" de Meghan, afirmando: "Deve-se inferir também do cuidado que [ela] teve com a apresentação da carta que ela antecipou que seria divulgada e lida por terceiros".

"Estamos muito surpresos com o julgamento sumário de hoje e desapontados por não termos a chance de ter todas as evidências ouvidas e testadas em tribunal aberto em um julgamento completo", disse um porta-voz da Associated Newspapers, em um comunicado nesta quinta-feira, 11, após a decisão do tribunal. "Estamos considerando cuidadosamente o conteúdo da sentença e decidiremos no devido tempo se entramos com um recurso."

Os advogados da editora também apontaram em sua defesa na audiência do ano passado que a publicação da carta ocorreu após um artigo da revista People, de 2019, que apresentava uma entrevista com uma das "amigas íntimas" de Meghan, que mencionou a carta. A entrevista, argumentaram os advogados, "descreveu o Sr. Markle como tendo agido de forma irracional e sem amor, tendo dado os ombros à filha e sendo o único culpado pelo distanciamento entre pai e filha. Esta foi uma questão unilateral e/ou enganosa e uma narrativa falsa".

Em sua decisão nesta quinta-feira, o juiz da Suprema Corte escreveu: "A única justificativa sustentável para qualquer interferência era corrigir algumas imprecisões sobre a carta contida na matéria da People. Em uma revisão objetiva dos artigos em meio às circunstâncias, a conclusão inevitável é que, salvo em uma extensão muito limitada, as divulgações feitas não eram um meio necessário ou proporcionado de servir a esse propósito. Na maioria das vezes, não serviram a esse propósito. No seu conjunto, as divulgações foram manifestamente excessivas e, portanto, ilegais".

Thomas, que não era réu no caso, havia afirmado pessoalmente que tornara a carta pública para se defender depois que a matéria da revista foi publicada. Em janeiro, ele escreveu em uma declaração de testemunha para o Tribunal Superior que o artigo da revista "deu uma imagem imprecisa do conteúdo da carta e de minha resposta e o denegriu". Ele disse: "Se o público não visse a carta e não lesse o que ela dizia em suas próprias palavras, achei que ninguém acreditaria em mim".

Isso marcou a maior vitória legal de Meghan e Harry contra a imprensa, que renunciaram a seus cargos como membros seniores da família real no início de 2020. O caso legal surgiu em meio à declaração contundente do duque de Sussex, em 2019, contra os tabloides britânicos. Na época, ele criticou o que chamou de campanha "implacável" contra sua esposa, que foi alvo de muita cobertura negativa da imprensa desde que ela e Harry começaram seu relacionamento, em 2016, e especialmente depois que ela engravidou de seu filho, Archie Harrison.

O advogado do casal também afirmou na época que o duque e a duquesa iniciaram processos judiciais contra a Associated Newspapers, e que o caso estava sendo financiado por Harry e Meghan de forma privada e qualquer ganho de quaisquer danos seria doado a uma instituição de caridade anti-bullying. Meghan pediu indenização por uso indevido de informações privadas, violação de direitos autorais e violação da Lei de Proteção de Dados de 2018.

Em sua declaração nesta quinta-feira,11, após a decisão do tribunal, Meghan disse que as "táticas" do Associated Newspaper "vêm acontecendo há muito tempo sem consequências". Ela acrescentou: "O dano que eles causaram e continuam a causar é profundo".

"O mundo precisa de notícias confiáveis, verificadas e de alta qualidade", escreveu ela, acrescentando: "Todos perdemos quando a desinformação vende mais do que a verdade, quando a exploração moral vende mais do que a decência e quando as empresas criam seu modelo de negócios para lucrar com a dor das pessoas. Mas por hoje, com essa vitória abrangente em privacidade e direitos autorais, todos nós ganhamos. Agora sabemos, e esperamos que isso crie precedentes legais, que você não pode tomar a privacidade de alguém e explorá-la em um caso de privacidade, como o réu fez descaradamente nos últimos dois anos".

Meghan continuou: "Compartilho esta vitória com cada um de vocês—porque todos nós merecemos justiça e verdade, e todos nós merecemos o melhor."

 

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